Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral


  1. OBJETIVOS DO CURSO
    Proporcionar aos alunos a construção de uma visão crítica do Direito Eleitoral e Processo Eleitoral, a partir de um estudo doutrinário, legislativo e jurisprudencial, qualificando-os de modo a lhes fornecer informações necessárias acerca das principais alterações que envolvem os institutos do direito eleitoral e processo eleitoral.
    2. PERFIL DO EGRESSO
    Ao final do curso, espera-se que o aluno/profissional esteja apto a compreender o
    ordenamento jurídico a partir da análise da jurisprudência, buscando amparo na
    Constituição Federal, com vistas a interagir com os diversos fenômenos sociais e jurídicos
    na área do direito eleitoral.
    3. PROGRAMA DO CURSO - ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
    3.1 – MATRIZ CURRICULAR
    - Registro de Candidaturas: condições de elegibilidade e inelegibilidade.
    - Partidos Políticos e Reforma Política.
    - Direito Constitucional Eleitoral e Organização da Justiça Eleitoral.
    - Direito Penal e Processual Penal Eleitoral.
    - Propaganda Eleitoral e Pesquisas Eleitorais.
    - Direito Processual Eleitoral.
    - Prestação de Conta de Campanha e Abuso de Poder.
    - Abuso de Poder, Condutas Vedadas aos Agentes Públicos e Captação ilícita
    de Sufrágio.                                                                                                                                                                                                  - Direito Eleitoral e Evolução Jurisprudencial: poder normativo do TSE.
    - Didática do Ensino Superior.
    - TCC e Metodologia do Trabalho Científico.
    3.2 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 390H
    4. COORDENAÇÃO: Profa. MSC. Geloesse Gomes Correia Freitas
    CPF: 132.127.613-34 – Previsão de início: JANEIRO/2024.
    5. DURAÇÃO DO CURSO: 6 meses (primeiro e último final de semana de cada mês).                                                                            6. Investimento: Valor total do curso R$ 2.400,00. Distribuídos da seguinte forma:                                                                           a)Parcelado no cartão de crédito em até 12 x R$200,00 = R$ 2.400;                                                                                                         b)Parcelado no boleto em 6 x R$ 400,00, com desconto de 10% para pagamento até o vencimento, 05 de cada mês (a parcela fica 360,00 cada mês)= R$ 2.160,00.                                                                                                                                                                 c)A vista R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Ao final do curso, espera-se que o aluno/profissional esteja apto a compreender o
ordenamento jurídico a partir da análise da jurisprudência, buscando amparo na Constituição Federal, com vistas a interagir com os diversos fenômenos sociais e jurídicos na área do direito eleitoral. 

Especialização em Direito Eleitoral   e Processo Eleitoral
Normal: R$ 400,00 Promocional: R$ 360,00
10 % Off
*Com 10% de desconto para o aluno que realizar o pagamento até o dia 5 de cada mês.
  • Duração
    6 meses
  • Área
    Ciências Humanas
  • Tipo
    Pós-Graduação
  • Modalidade
    SEMESTRAL
  • *Com 10% de desconto para o aluno que realizar o pagamento até o dia 5 de cada mês.
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